Processo 432606/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2016 11:46
Autuado em 30/05/2016 11:46
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2077/2018 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão   2077/ 2018 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/08/2018 Acórdão   2077/ 2018 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Recorrente ADILTO LUIS FERRARI
Interessado ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Procuradores: MARIA GORETE MARCA (credenciado, inclusão:30/05/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2016 11:45 169242/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 2077/2018
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 662/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6294/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 13:16 DP  
04/12/2018 18:11 CMEX Informação nº 4447/2018 -
12/11/2018 10:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 876/2018 -
09/11/2018 16:53 SMPJTC  
09/11/2018 11:28 2PC Ciência de Decisão nº 323/2018 -
07/11/2018 11:13 SMPjTC  
01/11/2018 15:47 STP  
01/11/2018 15:07 SMPjTC  
21/03/2018 16:05 GASRVF  
21/03/2018 15:51 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 490/2018 - Recurso de Revista. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Iguaçu de Medianeira. Atraso no envio das informações SIM-AM e SIM-AP. Multa. Art. 87, III, "b" LC 115/05. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
07/11/2017 21:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 4006/2017 -
06/06/2016 10:55 COFIM Instrução nº 2483/2017 -
30/05/2016 11:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 662/2016 -
30/05/2016 11:45 DP Informação nº 10101/2016 -

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